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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28

Terceira Seção edita mais três súmulas

jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais
Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:00

Até onde vão os direitos dos animais?

Polêmica sobre resgate de cães em São Paulo levanta discussão sobre como as leis brasileiras
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:45

EUA liberam estados para autorizar venda de maconha

, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45

Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:30

Negada complementação a aposentado que continuou na ativa

Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35

Da Aplicação da Lei Penal (I)

, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:30

Arquivada ADI sobre benefícios fiscais em siderurgia no Espírito Santo

CNTM havia ajuizado a ADI sob a argumentação de que os artigos de oito leis seriam
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:45

Paraíso da impunidade

Infelizmente, no Brasil, o crime tem compensado. Leis fracas, insuscetíveis de coibir ou
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:55

Ex-combatente mantém direito de cumular proventos

O autor da ação informou que, em decorrência das Leis 5.315/67 e 4.242/63, foi agraciado com a
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54

Município não pode construir em área verde

, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009

procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:58

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

no 2º do parágrafo do artigo 443 da CLT e nas Leis 9.601/98 e 2.959/56.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 11.644, de 10 março de 2008

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 12083

jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

Polêmica sobre resgate de cães em São Paulo levanta discussão sobre como as leis brasileiras

, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o

Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o

, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco

Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

CNTM havia ajuizado a ADI sob a argumentação de que os artigos de oito leis seriam

Infelizmente, no Brasil, o crime tem compensado. Leis fracas, insuscetíveis de coibir ou

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais

O autor da ação informou que, em decorrência das Leis 5.315/67 e 4.242/63, foi agraciado com a

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

no 2º do parágrafo do artigo 443 da CLT e nas Leis 9.601/98 e 2.959/56.

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

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